​​Os donos das marcas dos produtos de todos os setores que possuem produtos circulando no mercado com código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial) e que são comercializável nos documentos NF-e e NFC-e. Todas as informações inseridas no Cadastro Nacional de Produtos são de inteira responsabilidade do dono da marca. A GS1 Brasil somente faz a interface de envio dos dados válidos para o CCG.